A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) recebeu na última terça-feira (04) o Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”, por sua contribuição para a reinserção de detentos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho através do projeto “Além das Grades”. Outras 70 empresas de várias regiões do Estado também foram premiadas por suas práticas. A cerimônia foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.
O projeto “Além das Grades” foi criado em 2017 e atualmente conta com cerca de 10 internos que trabalham nos Núcleos de Atendimento da Defensoria Estadual e na sede administrativa da DPES como auxiliares de serviços gerais. A iniciativa envolve outros projetos dentro da instituição, como o “Inclusão Social”, que oferece cursos de informática básica dentro do sistema prisional e permite a remissão de pena.
Em menos de um mês, dois projetos envolvendo práticas do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram premiados. No dia 23 de novembro o projeto “Virando a Página” foi o vencedor da 12ª edição do Programa Sinepe/ES em Ação. “A premiação do selo social é mais uma forma de reconhecimento da relevância e do papel social que a Defensoria Pública tem como instituição”, afirma a Defensora Roberta Ferraz, coordenadora do Núcleo de Execução Penal.
Ainda de acordo com a Defensora Roberta Ferraz, o papel da Defensoria deve ir muito além da atuação em processos. “Cada instituição tem o seu papel e a sua importância na vida dos encarcerados. Elas devem atuar de forma que auxiliem no regresso dessas pessoas junto a sociedade. A inclusão no mercado de trabalho tanto no momento da pena, quanto depois é uma ação de extrema relevância pois evita até mesmo que as pessoas voltem a delinquir, porque está sendo dada uma oportunidade de recomeço à todas elas”, esclarece.
Para receber o Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”, as empresas precisam ser conveniadas ao Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Hoje 210 empresas fazem parte do programa, empregando 3.194 detentos dentro e fora dos presídios.
O Selo Social foi entregue pelo governador Paulo Hartung e pelo secretário de Estado da Justiça, Walace Pontes. A cerimônia também contou com a presença de representantes da equipe de Governo, do Poder Judiciário, Legislativo, do Ministério Público e empresários de diversos setores do Espírito Santo.
Por Juliane Mariani e Stael Nunes