A Defensoria Pública do Espírito Santo realizará um esforço concentrado para desafogar as unidades prisionais do Estado. Nas próximas semanas, a Instituição fará atendimentos em todas as unidades analisando demandas individuais e coletivas que possam ser convertidas em progressão de regime, livramentos condicionais ou prisões domiciliares.
A Instituição em entendimento com o Judiciário e o Ministério Público está buscando soluções para agilizar a análise dos processos e, com isso, tornar mais rápida a concessão de direitos aos presos. Dessa forma, as progressões de regime, os livramentos condicionais e as prisões domiciliares permitirão a diminuição da população carcerária.
Um dos instrumentos utilizados para solucionar a questão é a processo eletrônico que está sendo implantado no Espírito Santo pelo CNJ e TJES. Segundo o coordenador de Execução Penal, Marcello Paiva de Mello, além do trabalho de análise processual, a Defensoria Pública também fará ação concentrada nas unidades prisionais em busca de demandas, individuais e coletivas. “Todas as unidades do Estado serão inspecionadas e todos os internos serão entrevistados”, afirma o defensor.
Atualmente, de acordo com dados da Defensoria Pública, o Espírito Santo possui 23.282 presos e apenas 13.863 vagas no sistema carcerário. Todos os 37 estabelecimentos prisionais estão com números de presos acima da capacidade.