A I Reunião Ordinária, do exercício de 2018, da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege, aconteceu na última quinta-feira (05), na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES). Na ocasião foi escolhido o novo coordenador da Comissão, Vinicius Lamego (DPES), a coordenadora adjunta, Olenka L. Rocha (DP-PR) e o secretário Aylton R. Magalhães (DP-MG).
Na reunião o novo coordenador apresentou a pesquisa sobre os instrumentos de fiscalização da função social da propriedade e a Defensora Pública Luiza L. Veloso (DP-SP) fez uma apresentação sobre locação social.
Segundo Lamego ficou decidido que haverá uma reunião com o Ministério das Cidades para discutir essas questões. “Também foi debatida a nova lei de regularização fundiária, em especial sobre o instrumento da arrecadação de imóveis abandonados e elaboração de um documento escrito com a posição da Comissão sobre o assunto”, ressaltou o Defensor Público.
Além da nova equipe de coordenação da Comissão, participaram da reunião ordinária, os Defensores Públicos Alexandra Soares (DP-BA), Isabel R. Wexel (DP-RS), Homero Medeiros (DP-MS), Luiza L. Veloso (DP-SP), Maria Julia Miranda (DP-RJ), Cosme S. da Silva (DP-MA), Luciana V. Carvalho (DP-RN) e José L. Fonteles (DP-CE).
Por Raquel de Pinho