A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ocupa a terceira posição no ranking entre as demais Defensorias em relação aos resultados da pesquisa publicada pelo portal de notícias jurídicas Jota, que demonstram a performance com maior aproveitamento em Habeas Corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo trabalhando com um total de apenas 165 Defensores ativos, a DPES se destacou no ranking, ficando ao lado das Defensorias de São Paulo e do Rio de Janeiro, que possuem mais de 700 Defensores ativos cada uma.
Guardadas as devidas proporções, o Espírito Santo, mesmo tendo um déficit de Defensores Públicos, supera proporcionalmente a Defensoria do Rio de Janeiro, visto que tem 20% do total de Defensores ativos no referido estado. Isso demonstra um empenho significativo da DPES nas atribuições em resoluções criminais, equiparando a instituição às mais ativas do país.
Segundo pesquisa publicada no dia 30 de outubro deste ano, a Defensoria Pública tem performance melhor do que a do grupo de elite da advocacia privada, com 16% de aproveitamento em seus Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a pesquisa, a base de cálculo utilizada no ranking inclui as ações vencidas pelos 60 advogados privados com maior aproveitamento em Habeas Corpus junto ao STF. O sucesso da Defensoria Pública corresponde a 45% do volume do total de Habeas Corpus concedidos pelo STF desde 2009, que é um número que fala por si.
DEFENSORIAS E SEUS HC NOS STF
UF | CONCEDIDOS | NÃO CONCEDIDOS |
DPU | 1389 | 8356 |
DP-SP | 302 | 2138 |
DP-RJ | 56 | 208 |
DP-ES | 30 | 116 |
DP-DF | 14 | 35 |
DP-PA | 4 | 11 |
DP-RS | 4 | 36 |
DP-PR | 3 | 16 |
DP-SC | 2 | 33 |
DP-MG | 2 | 43 |
DP-MS | 2 | 7 |
DP-PB | 1 | 1 |
DP-TO | 1 | 2 |
DP-PE | 1 | 3 |
DP-AC | 1 | 12 |
Fonte: jota.info
Por Raquel de Pinho