A Defensoria Pública do Espírito, por meio do Núcleo de Triagem de Viana, conseguiu assegurar o direito à educação do adolescente Carlos Emanuel Dantas*, de 14 anos, após sua vaga na Escola EEEFM Nelson Vieira Pimentel, localiza no Centro de Viana, ser cancelada devido a faltas no início do ano letivo. Marilena Dantas*, mãe do estudante, procurou a Defensoria em busca de apoio.
A matrícula escolar de Carlos foi cancelada devido aos registros de 17 dias de faltas consecutivas, conforme apurado pela escola. De acordo com a mãe, essas ausências ocorreram por circunstâncias pessoais e pelo medo de sofrer bullying. “Meu filho enfrentou dificuldades relacionadas ao seu visual e ao ambiente escolar, após precisar raspar seu cabelo, o que resultou nas faltas e o medo das represálias de seus colegas de classe”, explica Marilena.
Ciente da situação, a Instituição encaminhou um Ofício à Secretaria de Educação, solicitando a resolução urgente do caso. Em resposta, a Secretaria realizou a rematrícula de Carlos Emanuel em 10 de junho de 2024, sem necessidade de ação judicial “Agradeço à Defensoria Pública pelo atendimento e pela resolução eficaz do problema. Agora meu filho pode retomar os estudos e seguir seu desenvolvimento educacional”, comemora Marilena.
*Nome alterado para preservar a identidade do assistido