Foi aprovado o edital para a formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado pela Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Sandra Mara Fraga. O documento foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial. Poderá concorrer à eleição o Defensor Público que integrar o nível mais elevado da Carreira, conforme lista de antiguidade, que consta no edital em anexo.
As inscrições devem ser dirigidas à Comissão Eleitoral, apresentadas no protocolo geral da Defensoria Pública, das 9h do dia 31 de agosto até às 18h do dia 4 de setembro. Os candidatos devem prestar as seguintes informações no ato da inscrição: nome completo, número da matrícula de Defensor Público, a data de ingresso na carreira e a lotação à época da inscrição.
A Comissão Eleitoral terá de 9 a 11 de setembro de 2017 para julgar os pedidos formulados e a relação dos candidatos habilitados e inabilitados e divulgar no Diário Oficial do Estado e na Instituição.
Entre 14 e 16 de setembro, qualquer interessado poderá interpor recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que decidirá em única instância. O Conselho Superior homologará as candidaturas cujas inscrições tenham sido deferidas e votará a composição da lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral, em sessão pública e secreta.
O membro do Conselho Superior que se inscrever para concorrer ao cargo de Corregedor Geral fica impedido de participar da discussão e votação.
Após contagem dos votos pela presidente do Conselho, haverá declaração dos nomes dos candidatos votados e proclamação dos Defensores Públicos que integrarão a lista com os três os mais votados.
A Defensora Pública-Geral nomeará o(a) Corregedor(a)-Geral, dentre os três candidatos mais votados, até dia 5 de outubro de 2017. A posse será em 28 de dezembro deste ano.
A Comissão Eleitoral será composta pelos membros titulares Dr. Alexandre Pagani (Presidente), Dr. Alex Petti e Dra. Layra Casagrande, e pelos membros suplentes Dr. Giuliano Valls e Dra. Juliana Cardoso.
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Por Raquel de Pinho