A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo lançou, na última quinta-feira (05), o projeto Defensoria para Elas, na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC). O projeto é permanente e tem por objetivo fomentar os direitos da mulher e a busca pela igualdade de gênero, por meio do atendimento jurídico, da promoção humana e da educação em direitos.
Outro elemento do projeto é a realização de uma pesquisa para traçar o perfil das mulheres presas. “Queremos entender quem é essa mulher e os motivos que levaram ao encarceramento. A partir dos dados levantados, vamos entender o perfil social e econômico e detectar a gênese do problema”, define João Gabriel Corrêa da Cunha, coordenador de Execução Penal.
Para ele, o resultado da pesquisa vai orientar no direcionamento das mulheres presas. “Não só para o atendimento jurídico, mas para que a Defensoria Pública possa direcionar essa mulher para projetos e programas que vão ajuda-la a retornar ao convívio social. Precisamos empoderar a mulher para que ela, ao retornar para sua comunidade, possa viver com independência e dignidade”, enfatiza Cunha.
Atendimento
A primeira ação do projeto foi realizada no dia 05 de março na Penitenciária Feminina de Cariacica. Na ocasião, quatro defensores públicos ficaram à disposição das internas no ônibus da Defensoria Pública, para analisar da situação processual, produzir peças judiciais e prestar orientações gerais às mulheres presas.
Outra etapa de atendimento acontecerá no dia 11 de março, com uma edição especial do “Atendimento Noturno”. O projeto presta assistência às internas que trabalham em período integral e que somente retornam à unidade prisional durante a noite. Os defensores esperam alcançar cerca de 290 mulheres presas na unidade.
“Diversas pessoas presas trabalham o dia todo e não podem ser atendidas pela Defensoria Pública no formato comum. Por trabalharem fora, muitas vezes possuem direitos na execução sem que possam reclamá-los. Por isso, junto com o projeto Defensoria para Elas, achamos importante prestar também o atendimento noturno às mulheres presas na PFC, podendo aumentar o número de internas assistidas nessa ação”, explica Roberta Ferraz, coordenadora do Núcleo de Execução Penal.
Cinema e Direitos
Além do atendimento jurídico, a “Defensoria para Elas” também promove a difusão e conscientização dos direitos das mulheres, com a exibição de filmes, seguidos de debates mediados pelos defensores públicos. As sessões acontecerão dentro do PFC, nos dias 10 e 12 de março. A ideia é utilizar filmes com temáticas relacionadas às lutas femininas ao longo dos séculos, para, em seguida, discutir as ideias da obra em uma mesa redonda composta por defensores e presas.
Palestras
Além das internas, as servidoras, tanto da Defensoria Pública, quanto da Prefeitura Municipal de Vila Velha, também serão foco da “Defensoria para Elas”. Nos dias 12 e 13 de março acontecerá um ciclo de palestras sobre igualdade de gênero e direitos da mulher.
As palestras serão ministradas pelos defensores públicos do Núcleo de Educação em Direitos, com participação da psicóloga Maria do Socorro Lira Marques (CRP 3827). A ação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha e o Programa de Saúde na Educação (PSE).
“Infelizmente, boa parte da população feminina capixaba sequer conhece seus direitos, impedindo o exercício da cidadania em pleno século XXI. Esse projeto visa trazer informações valiosas às mulheres, para que possa haver uma efetiva proteção contra as diversas violações aos Direitos da Mulher”, finaliza Pedro Coelho, um dos defensores públicos responsáveis pelas palestras.