O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública realizou uma reunião com representantes do Município de Vila Velha e membros da comunidade de São Torquato para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, que será futuramente firmado entre as partes.
O foco é a redução dos danos decorrentes do deslizamento de uma pedra no Morro da Boa Vista no último dia 1º de janeiro. Os trabalhos são em parceria com o Ministério Público.
Na ocasião os Defensores Públicos ressaltaram o papel constitucional da Defensoria na tutela dos interesses daqueles que se encontram em vulnerabilidade social, tanto na forma individual quanto coletiva.
Acompanhamento
O NUDAM e a Coordenação da Infância e Juventude da DPES acompanham o caso desde que ocorreu o incidente, atuando de maneira integrada com o Ministério Público visando suprir as demandas da população de modo específico e coordenado. Isso evita a multiplicidade de ações judiciais que poderiam ocasionar uma lesão maior aos direitos dos atingidos pelo desastre ambiental, otimizando o atendimento das necessidades pelas vias administrativas.
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