Defensoria leva projeto “Dentro dos Limites: uma Execução Penal Sem Excessos” para Penitenciária Agrícola do ES

O projeto “Dentro dos Limites: uma Execução Penal Sem Excessos” teve início este mês, e depois da Penitenciária Estadual de Vila Velha I foi a vez dos defensores públicos levarem as atividades para a Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (PAES).

Os trabalhos duraram todo um dia e foram acompanhados por uma ação social proposta por um instituto de beleza, que também ofereceu seus serviços gratuitamente aos internos.

A defensora pública Ana Luísa Robazzi, do Núcleo de Execuções Penais (NEPE), ouviu centenas de cidadãos, esclarecendo as mais variadas dúvidas sobre a execução das penas de cada um.

Após analisar os casos foram feitos mais de 120 pedidos de progressão de regime e/ou livramento condicional.

“A unidade agrícola, que é voltada para pessoas condenadas em cumprimento de pena no regime semiaberto, também está além de sua capacidade. Com a execução do projeto, busca-se, além de reduzir a superlotação, efetivar direitos e, de certa maneira, acalmar e humanizar o sistema prisional”, explica a defensora coordenadora do NEPE, Roberta Ferraz.

A próxima ação do projeto “Dentro dos Limites: uma Execução Penal Sem Excessos” ocorrerá no mês de junho, em uma das unidades do complexo prisional do Xuri, em Vila Velha.