O Seminário Espírito Santo acontecerá no dia 9 de novembro, no Cine Metrópoles da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Os Defensores Públicos Robert Ursini dos Santos, coordenador Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Vinicius Lamego, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) participarão do Seminário Espírito Santo, que discutirá o direito à cidade nos 30 anos da Constituição Federal (CF 88).
Ursini falará sobre o contexto do movimento de luta por reforma urbana, conquistas, derrotas, limites, erros, acertos e projeções. Já Lamego tratará da cidade como bem comum, principalmente da possibilidade de combater a desigualdade com a implementação dos instrumentos de fiscalização da função social e tecer a realidade dos imóveis abandonados em Vitória e Vila Velha.
O evento está sendo organizado pela DPES, pela Ufes, pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e pela Universidade de Vila Velha (UVV).
Além dos Defensores Públicos, diversos profissionais especializados de arquitetura e urbanismo, direito e da sociedade civil palestrarão no seminário, que tem como objetivo articular questões trazidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, com as questões que o pensamento local no Espírito Santo também quer discutir no que se refere ao Direito à Cidade.
Além disso o evento tem o intuito de refletir sobre as condições de vida nas cidades a partir das conquistas na CF 88, especialmente a função social da propriedade e sobre a política urbana.
O seminário também visa discutir caminhos possíveis e necessários para se avançar na promoção do Direito à Cidade, partindo do contexto atual.
Confira a Programação:
08h-09hs: Abertura
09-10:30hs
Palestra de abertura: A luta pela reforma urbana no processo de redemocratização
Contexto do movimento de luta por reforma urbana, conquistas (capítulo da política urbana na CF88, moradia como direito fundamental), derrotas, limites, erros, acertos, projeções.
Presidente de Mesa: Clara Luiza Miranda (Professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES). Palestrantes: Robert Ursini dos Santos (coordenador Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo) João Sette Whitacker Ferreira (Professor Livre-Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – USP)
10:30 hs – 12:30 hs
Mesa 1. Cidade como bem comum
Falar do objetivo da CF88 de combate à desigualdade socioespacial, do aumento da desigualdade na realidade, da possibilidade de combater a desigualdade com a implementação dos instrumentos de fiscalização da função social, tecer a realidade dos imóveis abandonados em Vitória e Vila Velha.
Presidente de Mesa: Rodrigo Faria Gonçalves Iacovin (Coordenador Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU). Demais Palestrantes: Giovanilton André Ferreira Carreta (Professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Vila Velha – UVV). Demais palestrantes: Vinícius Lamego de Paula (Defensor Público do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPES), Lucas Silveira Andrade Martins (Secretário Político das Brigadas Populares),
14hs – 16hs
Mesa 2. Direito de viver bem na cidade
Falar sobre o direito à cidade que tem como núcleo o direito à moradia, mas que se estende para todos os direitos sociais básicos da cf88, avanços e retrocessos na garantia desses direitos, políticas habitacionais boas e ruins, ocupação como forma de garantia de direitos, ocupação do centro como forma de acesso à cidade, mobilidade urbana na grande vitória.
Presidente de mesa: Renata Helena Paganoto Moura (Professora de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV). Demais palestrantes: Clara Luiza Miranda (Professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES). Maria Clara da Silva (Militante do Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM) Isabella Silva Ferreira (Representante Estudantil das Instituições de Ensino Superior do Conselho Tarifário – CGTRAN).
16hs – 16:30: Intervalo
16:30 hs – 18:30 hs
Mesa 3. Gestão Democrática e Construção Popular das cidades
Falar sobre a participação das pessoas na construção das cidades, por meio dos instrumentos de gestão democrática das cidades, planos diretores, conselhos, orçamento participativo. Falar da construção autogestionada das cidades por meio de políticas públicas e informalmente com a construção das periferias. Regularização fundiária como forma de dar segurança jurídica às ocupações irregulares de interesse social. Criticar nova lei de regularização que muda o foco da regularização.
Presidente da mesa: Rosane de Almeida Tierno (Coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Urbano – IBDU). Demais palestrantes: Sônia Glaci Mareth (Secretária-Geral do Sindicto dos Arquitetos e Urbanistas no Espírito Santo – SINDARQ-ES), Edilza Maria da Silva Felipini (Militante da União Nacional de Luta Por Moradia – UNMP/ES), Lucas Damm Cuzzuol (Militante da União da Juventude Comunista).
Organização:
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);
Parceiros:
Escola da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo;
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
Universidade de Vila Velha (UVV);
Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
Faculdade Multivix;
Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Espírito Santo (CAU-ES);
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Espírito Santo (Sindarq-ES);
Movimento Nacional de Luta Por Moradia (MNLM);
Brigadas Populares;
União Nacional de Luta Por Moradia no Espírito Santo (UNMP-ES);
União da juventude comunista (UJC).
INFORMAÇÕES
Data: 09 de novembro de 2018
Local: Cine Metrópoles
Público esperado: 200 / 300 pessoas
Horário 08 às 19 horas
Por Raquel de Pinho