Com a proposta de levar atendimento jurídico gratuito às centenas de internos assistidos pelo Estado, o Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública visitou neste mês o Centro de Detenção Provisória de Marataízes, na região sul do Espírito Santo.
As Defensoras Aline Alcazar Barcelos e Rafaela Farias Viana puderam realizar mais de 100 atendimentos individuais aos internos recolhidos no local. Em seguida as profissionais analisam cada um dos processos para então tomarem as providências necessárias, como pedido de dispensa de fiança, transferência ou internação para tratamento contra a drogadição, dentre outros.
“É comum vermos que alguns assistidos estão há bastante tempo presos aguardando julgamento. Um deles, da comarca de Afonso Cláudio, está há mais de mil dias preso por um único processo, à espera da realização do seu júri”, conta Rafaela Farias.
Nesta caso, além de ter solicitado à justiça o imediato julgamento do interno, a DPES também vai entrar com um pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça alegando excesso de prazo e solicitando a inclusão em pauta do julgamento.
Atendimentos de norte a sul do ES
No último mês de agosto as Defensoras Públicas do Núcleo visitaram o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte. Na ocasião foram mais de 80 atendimentos individuais, que resultaram, entre outras, na liberdade de um cidadão cujo processo havia sido arquivado desde o mês de maio sem que houvesse sido expedido o alvará de soltura do mesmo.
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