O subdefensor público-geral do Estado, Phelipe França Vieira, participou na última sexta-feira 27 da III Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). No encontro, realizado em Santa Catarina, foram discutidos, entre outros temas: o projeto Defensoria sem Fronteiras; o posicionamento do colegiado com relação à proposta de redução da maioridade penal e o domínio eletrônico das Defensorias.
O Condege é o órgão nacional permanente criado para articulação das Defensorias Públicas existentes no país, para promover práticas administrativas, formular políticas institucionais e interagir com todos os segmentos da sociedade política e civil. O objetivo é consolidar a importância da Defensoria Pública como instrumento fundamental para garantir acesso integral à justiça.
Também estiveram presentes ao encontro representantes das Defensorias de São Paulo, do Acre, da Bahia, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina, de Rondônia, de Roraima, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, do Distrito Federal, de Sergipe, do Tocantins e o da Defensoria Público da União.
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