O Defensor Público-Geral, Leonardo Oggioni, nomeou a futura Corregedora Geral da DPES. É a Defensora Lívia Souza Bittencourt, que vai exercer o cargo no próximo biênio 2016/2017.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado por meio da Portaria DPES Nº 748, de 2 de outubro de 2015.
O mandato atual de Corregedor Geral é exercido pelo Defensor Gustavo Costa Lopes e vai até o mês de dezembro deste ano, que é quando ocorrerá a posse da nova corregedoria.
Exercendo a função de Defensora Pública desde 2006, Lívia Bittencourt atua junto ao Núcleo dos Tribunais da DPES, como titular da 3ª Defensoria Recursal Cível.
“A eleição para o cargo de Corregedora Geral representa uma honrosa e responsável oportunidade de ser mais um instrumento de transformação rumo à valorização e emancipação dos Defensores Públicos do Espírito Santo”, afirma Lívia.
Dentre os objetivos traçados para o exercício da função, está a implementação de ações que tutelem o Defensor Público como Agente Político e verdadeiro emancipador de direitos fundamentais.
“Nossa principal meta tem como premissa uma corregedoria ética, pedagógica e integrativa, visando a participação e comprometimento de todos os Órgãos Institucionais com o imperativo constitucional em sua dimensão substancialista de Acesso à Justiça”, revela.
O período de atuação no cargo de Corregedor Geral é um mandato de dois anos, prorrogável por mais dois (biênio 2016/2017).
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