Nesta terça-feira, 05, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou mais uma edição da Tribuna Popular. Saúde, condições de trabalho, justiça e meio ambiente foram os temas abordados na 1° sessão do mês de Abril.
A Defensoria Pública foi uma das convidadas a integrar a mesa. O defensor Daniel Reis falou da atuação da instituição, que vai muito além da assistência jurídica, e sobre a reorganização dos Núcleos Temáticos de atendimento.
“Os diversos projetos realizados pelos núcleos, além de prestarem assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes, também permitem uma maior interação entre o cidadão e a instituição”, destacou Daniel.
Como exemplo foi citado o projeto “Da tranca pra rua: a execução penal na voz dos presos”. Vencedor do último Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública, a ação tem o objetivo de esclarecer aos presos capixabas os institutos básicos da execução penal, além de seus direitos e deveres como cidadãos e detentos.
Estruturação
A necessidade de ampliação da estrutura da Defensoria Pública capixaba também foi discutida. O déficit orçamentário da instituição, quando comparada às demais instituições que compõem o sistema de justiça como Ministério Público e Judiciário, refletem a carência de investimento público junto à Defensoria.
“Muito já foi feito, e há avanços sim, notórios. Mas muito ainda precisa ser feito para que projetos como o Da Tranca Pra Rua, Defensoria Para Elas, e muitos outros que projetam o Espírito Santo no âmbito nacional não se tornem exceção, e sim regras”, frisou Daniel.
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