Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo defendeu tese com propósito de criação de órgão de inteligência na instituição, no XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep), na última quinta-feira (16), em Florianópolis, através do Defensor Público Marcel Vitor de Magalhães e Guerra.
O objetivo da tese foi apresentar proposta de criação de órgão interno de inteligência na Defensoria, de caráter permanente, que proporcione encontro regular constante dos defensores para debater diretrizes de atuação da defensoria e dos defensores, na busca por uma atuação envolvida socialmente.
Segundo o autor da tese, o órgão irá instrumentalizar defensores e sociedade a compreender os mecanismos sociais por trás da marginalização em contextos específicos e manter um compromisso com justiça social, oportunidades iguais e direitos básicos.
Ele explica que é fundamental o conhecimento interdisciplinar, nas áreas de sociologia, pedagogia, assistência social, psicanalise, política social, economia dentre outras áreas científicas. “Um órgão interno que proporcione ambiente de oficinas semanais, com atividades que envolvam análise de dados, textos e proposições que produzam ao longo do tempo diretrizes de atuação para Defensoria”.
“Ainda que provoque reflexões colegiadas e interdisciplinares, inclusive auxiliando a Escola da Defensoria no seu plano pedagógico, para proporcionar mais uma oportunidade de qualificação do Defensor frente a esse desafio constitucional de promover acesso à justiça, sendo a educação emancipatória e cívica uma condição para o amadurecimento social necessário para o alcance desses objetivos”, explica Marcel Guerra.
O Defensor enfatiza a importância criação do órgão: “Esse processo dinâmico de integração e instrumentalização do Defensor demanda um órgão amplo, democrático, dialético e horizontal de construção coletiva interna da Defensoria Pública que a instrumentalize a altura de seu desafio constitucional”.
Por Raquel de Pinho