Recomendações

Recomendação CGDP 001.2023 – Orientação quanto à atribuição no atendimento de assistidos(assinado)

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RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 025.17 – Retorno das Atividades Após Período de Afastamento

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 024.17 – Apresentação de Pedido de Liberdade em Favor de Adultos e Adolescentes

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 017.16 – Recusa de atendimento – Errata

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 017.16 – Recusa de atendimento

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 018.16 – Aferição de hipossuficiência – Errata

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 018.16 – Aferição de hipossuficiência

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 019.16 – Encaminhamento de atendimento – Errata

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 019.16 – Encaminhamento de atendimento

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 020.16 – Divulgação de dias e horários de atendimentos

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 021.16 – Suspeição por foro íntimo

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 022.16 – Observação do código de ética

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 023.16 – Atuação da defensoria plena no recesso judiciário

RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 014.15 – Dispõe sobre a comunicação de foro íntimo (Revogada pela RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 021.16)

RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 015.15 – Intimação de condenação de verbas destinadas ao FADEPES

RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 016.15 – Registro das visitas em unidades prisionais e de internação em livro próprio

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 013.13 – Manifestação por cota

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 001.13 – Cadastro no sistema EJUD

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 002.13 – Forma de identificação de membro

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 003.13 – Comunicação de licença médica

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 004.13 – Atuação em caso de impossibilidade de comparecimento a ato judicial

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 005.13 – Substituição de Defensor Público nos plantões

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 006.13 – Utilização de papel

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 007.13 – Atualização de dados cadastrais

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 008.13 – Atuação em processo criminal

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 009.13 – Atuação em carta precatória de processo criminal

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 010.13 – Atuação na hipótese do parágrafo segundo do art. 265 do CPP

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 011.13 – Atuação na hipótese de remoção

RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 012.13 – Abono

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