O novo coordenador Cível, Fábio Ribeiro Bittencourt, quer investir na solução extrajudicial dos conflitos, atenção às demandas de saúde, educação em direitos e regularização fundiária. Segundo ele, é preciso sistematizar o modo de operação, equipando as salas de composição e destinando pessoas para atuar durante as sessões. A Coordenação Cível atuará com apoio e assessoramento aos defensores públicos, coletando e disponibilizando modelos de petições.
“Divulgaremos as boas práticas para ampliar a assistência jurídica de forma sistemática e organizada. Para isso, promoveremos debates temáticos com criação de enunciados”, explica Bittencourt. A tentativa de solução extrajudicial, embora mais eficiente para a pacificação social, demanda maior atenção e trabalho, razão pela qual o coordenador defende um aparelhamento da atividade.
Segundo Bittencourt, outro foco de atuação é a regularização fundiária. A ideia é promover um modelo próprio de atuação, regulamentando as posses e domínios dos imóveis residenciais de cada localidade, a partir do estudo de casos dos domicílios sem registro. Os trabalhos serão iniciados em Viana, para em seguida ser levado para outros municípios.
Além da moradia, a Coordenação Cível também vai intensificar a atuação no acesso à saúde, fortalecendo o Núcleo de Saúde e o trabalho dos defensores públicos com atribuições na matéria. Outro ponto é a aproximação com a sociedade, por meio da educação em direitos.
Saiba mais
Fábio Ribeiro Bittencourt é formado em Direito na Unifenas, em Minas Gerais, e pós-graduado em Direito do Estado pela Unyahna – Instituto de Educação Superior, da Bahia.
Na Defensoria Pública foi membro do Egrégio Conselho Superior, nos biênios 2010/2012 e 2012/2014, coordenou o Núcleo de Proteção aos Direitos Metaindividuais, além de atuar em diversas áreas da Instituição.
O defensor também presidiu a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes) no ano de 2014 e antes de assumir a coordenação era titular da 7ª Defensoria Criminal de Vila Velha.
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