Luta, sobrevivência e perseverança deram o tom do primeiro dia do seminário “Balanço de 2 Anos do Rompimento da Barragem de Fundão”, realizado até amanhã na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e que vem reunindo um público bastante heterogêneo. São professores, estudantes, organizações de classes, instituições como as Defensorias Públicas e Ministério Público Minas Gerais (MPG), além de dezenas de atingidos pelo maior desastre ambiental do Brasil.
Segundo os organizadores, os objetivos do seminário são apresentar informações e discussões acerca do desastre-crime de Mariana, criar um espaço para intercâmbio entre movimentos sociais e acadêmicos sobre este desastre e também discutir sobre a situação ampla de territórios afetados por projetos neoextraativistas no Brasil.
Para o Doutor Rafael Mello Portella Campos, Defensor Público e membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM) da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que compôs a mesa “Balanço de reparações e reações”, no início da noite, para além das reparações, existe um processo de reação das comunidades e das instituições públicas, para resistir às violações de direitos humanos decorrentes da gestão do sistema de governança da Fundação Renova, que tem se mostrado deficitário.
Violações
Ele explica que, no triste cenário desencadeado pelo rompimento da barragem de Mariana, existem violações do desastre, ligadas ao meio ambiente, à degradação da cidade de Bento Rodrigues (MG), às indenizações, e também violações diante da ineficiência da atuação da Fundação Renova em atender às necessidades das comunidades afetadas.
“Com isso, temos a divisão das comunidades que decorre da falta de informação e obscuridade dos critérios de cadastramento das vítimas, dos critérios de concessão de auxílio, bem como da aferição das indenizações que provocam a cisão da malha social. Hoje, receber o auxilio tem sido motivo até de estigmatização e com isso essas pessoas tem tido dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho e com a própria restruturação do seu ambiente”, explicou à mesa.
É o caso do pescador José de Fátima Gomes, de 62 anos, morador de Maria Ortiz, em Colatina, no norte do Estado. “Estamos com uma vida mortífera, mudou tudo. Perdemos até a dignidade. Ninguém confia mais na gente, ninguém acredita mais, acham que estamos vendendo peixes contaminados. Criei meus filhos e sempre sustentei a família com a pesca. Mas minha renda caiu 100%, pois não tem peixe mais, não podemos mais pescar. Eu ganhava cerca de R$1.200 por semanas, hoje ganho um salário mínimo e uma cesta básica por mês”, desabafa.
Segundo o Defensor, somente na região de Linhares e São Mateus, município que foi reconhecido tardiamente como atingido pelo crime ambiental da Samarco, são mais de 20 comunidades diretamente afetadas. Pescadores, artesãos, catadores de mariscos, agricultores, às centenas, muitos dos quais nem auxílio financeiro têm recebido da Samarco, BHP e Vale.
Mesa
Compuseram a mesa junto com o Defensor Público, Rosária Ferreira Frade, atingida de Mariana (MG), Juliana Depra Stelzer, representando o Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), e Bruno Milanez, representando o Núcleo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Durante todo o evento, que começou às 13 horas e estendeu-se até às 22h, participaram dos debates e das mesas, representantes do Ministério Público de Minas Gerais e também Douglas Krenak, atingido de Resplendor (MG), entre outros convidados.
A programação completa pode ser conferida aqui.
Por Wesley Ribeiro