Integrantes do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) se reuniram, na última terça-feira, com o o Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), James Cavallaro, na sede da DPES. Além do líder da Comissão, também esteve presente no encontro a Relatora sobre os Direitos da Infância, Esmeralda de Troitiño.
A pauta da reunião foram as unidades de medidas socioeducativas do território capixaba, em especial Unis, Unip II e Unis Norte. As duas primeiras, na Grande Vitória, são acompanhadas semanalmente pela DPES.
A Defensoria, juntamente com o Criad e o Cepet, expôs aos membros da CIDH a realidade de cada unidade, como o cumprimento das medidas socioeducativas (em saúde e educação, por exemplo), questões estruturais, entre outras.
A visita teve como objetivo analisar a garantia de direitos dos adolescentes sujeitos às medidas citadas e a efetivação do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) no Estado brasileiro.
Além dos Defensores Públicos Adriana Peres, Renzo Gama Soares, Camila Dória, Paulo Antônio dos Santos e Hugo Fernandes (Coordenador de Infância e Juventude), participaram da reunião membros do Criad (Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente) e do Cepet (Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura).
Pelo Cepet, esteve presente o presidente Gilmar Ferreira de Oliveira, e, pelo Criad, a presidente Galdene dos Santos, a vice-presidente Maria Müller Custódio e o secretário André Francisco Ribeiro.
Visita da Comissão Interamericana
No Espirito Santo, James e Esmeralda visitaram o Complexo de unidades de internação de Cariacica do Iases (Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo), e tiveram reunião com a sociedade civil capixaba e com governo do estado.
Além do território capixaba, os membros do CIDH vieram visitar unidades de internação socioeducativa no Ceará, São Paulo e no Rio de Janeiro.
Por Leandro Neves