Buscar o desenvolvimento de um modelo uniforme de atuação institucionalizada foi um dos principais aspectos tratados pela Comissão de Defesa Criminal Permanente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
A segunda reunião anual do grupo aconteceu este mês em Recife, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco.
A presidência da mesa ficou a cargo do Coordenador Penal e de Execução Penal da Defensoria do Espírito Santo, Geraldo Elias Azevedo.
“A adoção de uma linha de atuação que vise uma ‘litigância estratégica’ no âmbito dos Tribunais Superiores, por exemplo, é fundamental para atuação das defensorias, uma vez que a decisão de uma demanda pode influenciar em casos idênticos ou assemelhados”, explica Geraldo.
Além de tratarem da atuação uniforme na área, também foram debatidas pela comissão as experiências exitosas realizadas pelas defensorias estaduais país afora.
Temas atuais como Audiência de Custódia e Delação Premiada, além da atuação da Defensoria Pública no Âmbito dos Tribunais Superiores, foram alguns dos pontos de pauta do encontro.
Participaram da II Reunião da Comissão de Defesa Criminal Permanente do Condege os defensores públicos Geraldo Elias Azevedo (DPES) que presidiu a mesa; Cardineuza de Oliveira Xavier, Clodoaldo Battista, e Flávio de Quintella (DPPB); Wisley Rodrigo Santos (DPPR); Patrícia de Sá Leitão e Leão (DPCE); Ilmair Faria Siqueira (DPAM); Bruno Barros Gomes da Câmara (DPRN); Pedro Paulo Bahia (DPPA); Emanuel Queiroz Rangel (DPRJ).
Com informações da Assessoria de Comunicação da DP-PE
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