Nova lei de abuso de autoridade impede divulgação de fotos e nomes de suspeitos
Após entrar em vigor, no dia 3 de janeiro deste ano, a nova lei de… Continue a ler »Nova lei de abuso de autoridade impede divulgação de fotos e nomes de suspeitos
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Pedido foi protocolado e deferido na última terça-feira (04) após noite de violência ocorrida na… Continue a ler »DPES cobra pagamento de aluguel social para famílias vítimas da violência na Piedade
A Defensoria Pública do Espírito Santo protocolou na última quinta-feira (30) uma recomendação para que… Continue a ler »Defensoria recomenda que concurso da GM de Cariacica reserve vagas para negros e não exija teste de HIV
As indenizações devidas pela Fundação Renova aos mais de 190 camaroeiros começaram a ser pagas… Continue a ler »Camaroeiros de Vitória começam a receber indenizações
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ajudou a transformar mais de 600… Continue a ler »Em 2019, mais 240 mil pessoas foram à DPES para resolver conflitos de família
Pequenos agricultores de diversas partes do Espírito Santo expõe seus produtos na feira de alimentação… Continue a ler »Feira de alimentos saudáveis acontece nesta quinta-feira (30) na DPES
Força tarefa irá prestar orientações jurídicas e atender demandas de segunda via de documentos Entre… Continue a ler »Defensoria fará atendimento emergencial à população nos municípios atingidos pelas chuvas
Um relatório das atividades do projeto Defensoria sem Fronteiras (DSF), projeto do Colégio Nacional dos… Continue a ler »Pela 1ª vez em cinco anos, ES tem redução da população carcerária
Os defensores públicos-gerais do Brasil – entre os quais o defensor geral do Espírito Santo,… Continue a ler »Defensores gerais discutem ações a serem executadas em 2020 no Pará
As estratégias de atuação para assegurar os direitos dos milhares de atingidos pelo desastre do… Continue a ler »DPES, MPF e atingidos pelo desastre do Rio Doce discutem estratégias de atuação para 2020