A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo criou um grupo de trabalho para estudos,… Continue a ler »Resolução extrajudicial de conflitos é foco de grupo especial de trabalho
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo criou nesta terça-feira (02) o Grupo de… Continue a ler »Grupo de trabalho vai atuar em prol das pessoas com deficiência
As dificuldades e os desafios das pessoas com deficiência foram debatidos pela Frente Parlamentar de… Continue a ler »Acessibilidade é discutida na Câmara de Vitória
Superlotação, racionamento de água e a unidade não está aparelhada para impedir a entrada de… Continue a ler »Defensoria Pública faz recomendação à Sejus após inspeção na Penitenciária de Cachoeiro
A Defensoria Pública do Espírito Santo tem uma importante função na efetivação de direitos à… Continue a ler »Acesso de crianças com deficiência à educação
O Projeto de Lei 213/2019, apresentado nesta quarta-feira (27) pelo deputado estadual Renzo Vasconcelos na… Continue a ler »Projeto de lei institui semana da Defensoria Pública
Um grupo de dez mães de crianças com deficiência moradoras da Serra procurou a Defensoria… Continue a ler »Mães recorrem à Defensoria por melhores condições para crianças com deficiência na Serra
A Defensoria Pública do Espírito Santo realizará um esforço concentrado para desafogar as unidades prisionais do Estado.… Continue a ler »Defensoria Pública realizará esforço concentrado para desafogar unidades prisionais
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na justiça efetivar a alteração de… Continue a ler »Defensoria consegue na justiça primeira alteração de nome e gênero de adolescente trans
Apesar do racismo e da injúria racial possuírem características em comum, os conceitos jurídicos são… Continue a ler »Entenda as diferenças de injúria racial e crime de racismo
