A Defensoria Pública Estadual participou nesta sexta-feira (12) da reunião que dá início às discussões… Continue a ler »Grupo de Trabalho começa a discutir a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Espírito Santo, Nudecon, ajuizou Ação… Continue a ler »Nudecon ajuíza Ação Civil Pública contra demora em atendimentos nas agências do Banestes
Nesta sexta-feira 29 de janeiro é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, e para… Continue a ler »Direitos Iguais: DPES participa do I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe… Continue a ler »CNJ nega pedido de associação de juízes e reforça legalidade das Audiências de Custódia
Já está disponível na internet a cartilha “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para… Continue a ler »Infância e Juventude: cartilha sobre Defensoria Pública e Conselho Tutelar disponível na internet
Esse apontamento foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através dos números de… Continue a ler »Pesquisa revela que Defensoria Pública é a instituição mais qualificada no exercício da Justiça
A Defensoria Pública do Espírito Santo visitou a comunidade de São Torquato, em Vila Velha,… Continue a ler »Defensores Públicos visitam famílias vitimas do deslizamento de rochas em Vila Velha
Um projeto de lei já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da… Continue a ler »Direitos do Consumidor: fornecedores devem informar claramente sobre a vida útil dos produtos
O Brasil é um dos países que possui o maior índice de crescimento da população… Continue a ler »Déficit de Direitos: Brasil tem apenas 48 prisões com celas adequadas para mulheres grávidas
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por… Continue a ler »Bullying Não: escola é condenada a indenizar aluno agredido por colegas
