Um dos compromissos da Instituição Defensoria Pública é defender a presunção de inocência, garantido no… Continue a ler »Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais emite Nota Oficial lamentando decisão do STF
Está marcado para o próximo mês de março em Belo Horizonte (MG) o I Encontro… Continue a ler »Defensores Públicos e Movimentos Sociais promovem 1º Encontro Nacional
A Defensoria Pública Estadual participou nesta sexta-feira (12) da reunião que dá início às discussões… Continue a ler »Grupo de Trabalho começa a discutir a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Espírito Santo, Nudecon, ajuizou Ação… Continue a ler »Nudecon ajuíza Ação Civil Pública contra demora em atendimentos nas agências do Banestes
Nesta sexta-feira 29 de janeiro é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, e para… Continue a ler »Direitos Iguais: DPES participa do I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe… Continue a ler »CNJ nega pedido de associação de juízes e reforça legalidade das Audiências de Custódia
Já está disponível na internet a cartilha “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para… Continue a ler »Infância e Juventude: cartilha sobre Defensoria Pública e Conselho Tutelar disponível na internet
Esse apontamento foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através dos números de… Continue a ler »Pesquisa revela que Defensoria Pública é a instituição mais qualificada no exercício da Justiça
A Defensoria Pública do Espírito Santo visitou a comunidade de São Torquato, em Vila Velha,… Continue a ler »Defensores Públicos visitam famílias vitimas do deslizamento de rochas em Vila Velha
Um projeto de lei já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da… Continue a ler »Direitos do Consumidor: fornecedores devem informar claramente sobre a vida útil dos produtos
