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Você sabia que no Brasil os consumidores têm direito ao ressarcimento de equipamentos danificados em… Continue a ler »Equipamento queimado por queda de energia pode ser ressarcido
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da… Continue a ler »Defensoria consegue afastamento do trabalho de mulher vítima de violência
A Defensoria Pública do Espírito Santo realiza, nos dias 18 e 19 de agosto, uma… Continue a ler »Defensoria terá ação de reconhecimento de paternidade nos dias 18 e 19
A Defensoria Pública do Estado, por meio dos Núcleos de Direitos Humanos e de Execução… Continue a ler »Defensoria ingressa com HC coletivo por superlotação da PEVV VI
Uma comitiva da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – formada por Ricardo Queiroz de… Continue a ler »Defensores públicos do Amazonas visitam DPES para conhecer sistema 4.0
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo… Continue a ler »Defensoria faz cooperação técnica com FINDES para promoção de direitos
O uso das câmeras nos uniformes de policiais civis, militares e penais, para garantir a… Continue a ler »MJ anuncia protocolo nacional para uso de câmeras nos uniformes de PMs
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon),… Continue a ler »Defensoria oficia Picpay sobre cobrança de taxa de inatividade
Os defensores gerais do Brasil – entre os quais o defensor público-geral do Espírito Santo,… Continue a ler »Defensores gerais aprovam nota técnica de atendimento às mulheres vítimas de violência no RN
