Em terceira audiência pública para discussão das emendas ao Plano Diretor Urbano (PDU), realizada na… Continue a ler »DPES é contra a proposta de emenda ao PDU que prevê a retirada de Zonas de Proteção Ambiental
Na última quinta-feira (01/03), 161 internos da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) receberam atendimento… Continue a ler »Em sua 5ª edição, Projeto ‘Dentro dos Limites” protocola pedidos de progressão de regime, livramento condicional e de saída temporária de 20% da PSVV
Utilizado desde julho de 2016 no Núcleo de Vila Velha, o Protocolo de Atendimento para… Continue a ler »DPES promove oficina sobre “Protocolo de Atendimento para Internação Compulsória”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de ontem (1º/03/2018), por seis votos, pela… Continue a ler »STF autoriza mudança de nome de transgêneros sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de laudo médico
Durante segunda Audiência Pública sobre as propostas de alteração do Plano Diretor Urbano do Município… Continue a ler »Defensoria Pública sugere melhorias no Plano Diretor Urbano de Vitória em nova Audiência Pública
Durante Audiência Pública sobre as propostas de alteração do Plano Diretor Urbano do Município de… Continue a ler »Defensoria Pública se manifesta em Audiência Pública sobre as propostas de alteração do Plano Diretor Urbano de Vitória
O Relatório de Gestão do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura do… Continue a ler »DPES aposta em implementações do MEPET/ES para que o órgão consiga atingir sua finalidade com a eficiência necessária
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) se reuniu com… Continue a ler »Defensoria Pública e CETURB se reúnem para discutir a utilização do nome social por travestis e transexuais no TRANSCOL
Em decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) foi determinada a… Continue a ler »TJES confirma aplicação do Código de Defesa do Consumidor a atingido por Barragem assistido pela DPES
“Ela sempre exerceu com zelo e carinho as suas atividades como Defensora Pública” Formada em… Continue a ler »Conheça a história da Defensora Pública Penha Maria de Sá Fernandes
