O novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, assumiu o cargo… Continue a ler »Novo corregedor-geral terá foco na melhoria contínua do atendimento
O endividamento afeta oito entre cada dez famílias brasileiras, segundo a Pesquisa de Endividamento e… Continue a ler »Defensoria registra aumento de demandas por solução de dívidas
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), oficiou a… Continue a ler »Defensoria questiona Vivo sobre problemas na rede de telefonia em Vitória
A Lei 14.723/2023, sancionada em novembro, amplia a reserva de vagas para minorias no ensino… Continue a ler »Nova lei amplia reserva de vagas no ensino federal
Na última semana, o presidente da república sancionou a Política Nacional de Direitos de Populações… Continue a ler »Nova legislação prevê a proteção das populações atingidas por barragens
A Defensoria Pública Estadual funcionará durante o recesso judiciário, que acontece de 20 de dezembro… Continue a ler »Defensoria funcionará durante recesso judiciário
A Defensoria Pública do Espírito Santo ingressou uma ação de retificação de registro de nascimento… Continue a ler »Defensoria ingressa com ação após mães serem impedidas de registrar o filho
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastre e… Continue a ler »Defensoria oficia Grupo de Trabalho sobre exploração de sal-gema no norte do ES
O Poder Público, representado pelos entes federados e pelas instituições que subscrevem a presente nota,… Continue a ler »Paralisação das negociações do acordo de Mariana
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE),… Continue a ler »Defensoria quer indenização para pescadores por poluição de rio em Mimosos do Sul
