O projeto Audiência de Custódia, lançado no último mês de maio, já começa gerar bons resultados para a justiça capixaba. Cidadãos custodiados que na maioria das vezes aguardavam longos períodos até terem um primeiro contato com um juiz e com um defensor público podem agora contar com um trabalho mais ágil e eficiente.
Em pouco mais de vinte dias de implementação, já foram realizadas quase 300 audiências, com cerca de 57% de alvarás de soltura concedidos. Além de agilizar o encontro com o magistrado, o projeto também permite que o Defensor Público contate o cidadão logo após a prisão em flagrante.
“Isso otimiza o trabalho e oferece ao cidadão um serviço mais qualificado e eficaz, proporcionando tanto ao Estado quanto ao custodiado acesso total à justiça e seus trâmites”, afirma o Defensor Público designado para o programa, Paulo Antônio dos Santos.
Além dele, mais quatro defensores atuam semanalmente no projeto e dois em sistema de revezamento nos finais de semana, contando ainda com um espaço próprio para os atendimentos no Complexo Penitenciário de Viana.
“Nesse primeiro momento nós conversamos, fazemos a orientação e explicamos para o preso que essa audiência não é o julgamento dele. Aproveitamos também para coletar dados da prisão. Saber se ele sofreu algum tipo de tortura e abuso. Com essas informações estamos construindo um banco de dados”, explica Paulo Antônio.
Desde que passou a funcionar no Estado, a Audiência de Custódia proporcionou a concessão de 202 alvarás de soltura, a partir de audiências com 357 custodiados. Além disso, quase a metade (47%) dos 155 autos de prisão em flagrante realizados no período foi convertida em prisão preventiva.
O projeto
Consiste na apresentação aos juízes dos presos em flagrante dentro do prazo máximo de 24 horas, analisando a validade e a necessidade da prisão. O Espírito Santo é o segundo Estado do país a implementar o projeto, que já é desenvolvido em São Paulo desde fevereiro.
com a colaboração do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
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