A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) participou de um encontro com alguns dos atingidos pela tragédia em Mariana, Minas Gerais na última terça-feira, dia 6. O evento é um importante marco de visibilidade para as comunidades afetadas e do retorno da Comissão ao País após 23 anos.
A reunião, que aconteceu na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), contou com a presença da presidente da CIDH, a jamaicana Margarette May Maculay e também com a Defensora Pública do Espírito Santo Mariana Sobral. A vinda da Comissão ao País tem por objetivo a produção de um relatório abrangente sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.
O encontro teve foco na denúncia dos atingidos pelo desabamento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, de casos de violações de direitos por parte dos programas de reparação de danos das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A, BHP Billiton Brasil e da Fundação Renova.
“A reunião com a Comissão foi importante para que as demandas e problemas específicos das comunidades capixabas atingidas fossem repassadas, possibilitando que constem no relatório que a CIDH está elaborando”, esclarece a Defensora Mariana Sobral.
Três anos após o rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, atingidos e atingidas seguem lutando incessantemente para terem o seu direito de reparação e compensação atendidos e respeitados, mas têm suas perspectivas frustradas devido a uma série de indefinições quanto a datas e valores por parte das empresas e da Fundação Renova. De acordo com a Defensora Mariana Sobral, “a vinda da Comissão e a possibilidade dos atingidos relatarem todas violações que sofreram e vem sofrendo cria uma expectativa de auxílio na solução dos principais casos”.
A Comissão se divide pelo Brasil em cinco equipes e passará também pelos estados da Bahia, São Paulo Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e pelo Distrito Federal até o dia 12 de novembro.
Por Stael Nunes