A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo assegura a defesa de direitos por meio da orientação e da solução de conflitos através de acordo e, se necessário, promovendo todas as ações e respostas em demandas envolvendo pessoas naturais e jurídicas, além de entes públicos.
Uma das ferramentas institucionais utilizadas é o Atendimento Inicial. Somente no último mês de agosto, o Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem da defensoria capixaba (Nuset) já atendeu aproximadamente 10 mil cidadãos em toda a Grande Vitória.
Os relatórios produzidos por defensores atuantes nos municípios mostram que apenas na capital, Vitória, cerca de 1.700 pessoas foram atendidas no mês de agosto, com mais de 2.400 atendimentos na cidade de Cariacica e mais de 2.800 atendimentos em Serra.
“A organização dos atendimentos iniciais cíveis e de família tem trazido efeitos importantes em relação à humanização dos atendimentos dos assistidos e à crescente procura pelos serviços da Defensoria Pública”, afirma o coordenador cível da Defensoria Estadual, Fábio Bittencourt.
Núcleo de Vila Velha é referência
Entre as unidades que registraram maior crescimento no registro de atendimentos está o novo Núcleo da Defensoria de Vila Velha. Inaugurado em maio deste ano, o núcleo registrou mais de 2.600 atendimentos ao público no mês de agosto, reflexo do investimento em infraestrutura e comodidade para o cidadão. Anteriormente a média era de 600 atendimentos mensais.
O novo prédio ocupa uma área de aproximadamente 2.500 m2 e conta uma ampla sala de atendimento inicial e espera, além de salas exclusivas para triagem, conciliações e mediações. Um sistema informatizado de gerenciamento de senhas organiza e agiliza os atendimentos, e o local também conta com toda a acessibilidade necessária para pessoas com deficiência.
Eficiência do NUSET
“O fortalecimento do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem proporcionou maior celeridade e efetividade na resolução de conflitos que, quando encaminhados para a via judicial, poderiam levar meses ou até mesmo anos para serem resolvidos, em virtude da grande demanda existente. Além disso, deve-se considerar ainda a economia de recursos para os cofres públicos com a diminuição da judicialização. A Defensoria Pública é a instituição vocacionada para concretizar soluções extrajudiciais à população vulnerável”, explica o Defensor Público-Geral do Espírito Santo, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda.
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