Os interessados em participar do mutirão de orientação para retificação de nome e gênero, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), têm até esta sexta-feira (18) para se inscrever no evento, que acontece no dia 25 de janeiro. Até o momento já foram registradas 24 solicitações.
O mutirão faz parte do “Autonomia Trans”, projeto voltado a orientação e atendimento diferenciado à essa população que é realizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH). O evento celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans, marco da luta pela cidadania e respeito às travestis, homens e mulheres trans.
De acordo com os dados do NUDEDH, desde a sua criação em 2015, o projeto “Autonomia Trans” já registrou 39 ajuizamentos para retificação de nome e gênero. No entanto, desde junho de 2018, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, os pedidos têm sido realizados diretamente nos cartórios de registro civil de pessoas naturais. Desde então, a procura pela Defensoria Pública cresceu exponencialmente e já foram atendidas 52 pessoas para retificação administrativa.
O mutirão acontecerá no dia 25 de janeiro, das 9h às 16h, no NUDEDH, localizado na Rua Pedro Palácios, nº 60, Edifício João 23, sala 205, na Cidade Alta, no Centro de Vitória.
Para participar do evento é preciso se inscrever previamente pelo e-mail ndireitoshumanos@gmail.com, pelo telefone 3222-2019 ou pessoalmente no NUDEDH, em Vitória. As inscrições começaram na última segunda-feira (14) e terminam nesta sexta-feira (18).
Os documentos necessários àqueles que desejam realizar a retificação do nome e do gênero são: certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência referente aos últimos três meses.
Por Stael Nunes