Foram mais de seis meses na fila de espera por uma consulta na rede pública de saúde. A história de uma paciente de Vila Velha poderia ter um desfecho ruim não fosse a intervenção da Defensoria Pública do Espírito Santo.
Agora ela conquistou direito a tratamento médico e à cirurgia, e ambos devem ser providenciados pelo estado e pelo município.
A jovem, com pouco mais de 15 anos de idade, sofre com graves problemas de tireoide que se agravaram nos últimos meses, e diante da demora na resposta do serviço público de saúde a família procurou o atendimento da Defensoria Estadual.
Após entrar com um pedido na justiça em favor da paciente, o defensor Carlos Eduardo Rios do Amaral conseguiu que a adolescente tenha direito a consulta médica com um especialista cérvico-facial, bem como acesso a todos os procedimentos pré e pós-operatório necessários à cirurgia pela qual deve ser submetida.
Em sua sentença o juiz Aldary Nunes Junior, da Vara da Fazenda Estadual de Vila Velha, determinou que, em caráter emergencial, tanto o município quanto Estado providenciem e custeiem todo o tratamento, desde a consulta com especialista até a cirurgia e o acompanhamento após a mesma.
Judicialização da Saúde
A judicialização da saúde refere-se à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção de medicamento ou tratamento não fornecido voluntariamente pelo SUS. É reflexo de um sistema de saúde deficitário, que não consegue concretizar a contento a proteção desse Direito Fundamental.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES
Alan Rodrigues Costa – comunicacao@dp.es.gov.br
Tels.: 3222-4249 / 98817-6381