A Defensoria Pública do Espírito Santo tem uma importante função na efetivação de direitos à educação da criança e do adolescente com deficiência física ou mental. A falta de acessibilidade nas escolas e a ausência de profissionais capacitados para trabalhar com crianças especiais são algumas das principais razões pela qual a Instituição é procurada por familiares de crianças nestas condições.
Crianças e adolescentes com deficiência, seja física ou mental, têm os mesmos direitos de qualquer outra criança e adolescente, porém, em virtude de diversos tipos de barreiras, têm mais dificuldades para acessá-los. A Defensoria atua exatamente para garantir o acesso a esses direitos, por meio de ações judiciais ou extrajudiciais, garantindo assim o exercício pleno da cidadania.
Segundo a defensora pública Jamile Menezes, do Núcleo de Infância e Juventude, a Defensoria é muito procurada por familiares de crianças em situação de vulnerabilidade para atuar nas questões de acessibilidade física nas escolas. “Diante desses problemas, a criança perde a independência e até mesmo o direito de acessar a escola. Em muitos casos, ela não consegue nem entrar onde estuda já que a escola está em um ambiente pouco acessível e sem rampas”, explica.
Nos casos de deficiências de natureza mental e intelectual, a instituição atua para garantir que os alunos especiais tenham acesso ao atendimento educacional especializado. Este atendimento geralmente é realizado no contra turno escolar para que crianças e adolescentes que sofrem com algum tipo de dificuldade de aprendizado possam absorver melhor o conteúdo dado em sala de aula.
“Na escola elas aprendem o conteúdo junto aos colegas e em outro horário um reforço individual é dado por meio de profissionais capacitados. Dessa forma, o tempo da criança é respeitado e ela consegue aprender como as demais”, afirma a defensora.
Nas escolas, a Defensoria cumpre ainda a função de minimizar a prática de bullying feito as crianças com deficiência. Jamile defende que a conscientização dos alunos sobre a importância de respeitar as diferenças é fundamental na inclusão social de crianças que apresentam algum tipo de limitação.
“É possível também uma indenização por bullying, mas isso não torna a sociedade mais justa e solidária. Então, é importante que a Defensoria atue através da educação em direitos, a fim de conscientizar as crianças a aceitar o outro como ele é. Isso não se aplica apenas a escolas e crianças com deficiência, mas também a sociedade como um todo”, finaliza Jamile.