Marvy, uma pessoa não-binária residente em Vitória, enfrentava um grande desafio: seu registro civil não refletia sua identidade de gênero e nome, o que gerava dificuldades cotidianas e sofrimento emocional. Após saber, através de uma amiga, que a Defensoria Pública poderia ajudar, Marvy decidiu buscar atendimento.
Com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Igualdade, foi ajuizada uma ação para garantir a retificação de nome e gênero no registro civil de Marvy. Apesar da resistência inicial do cartório, que alegava falta de previsão legal para incluir o gênero não-binário na certidão, a justiça acolheu o pedido da Defensoria.
Em uma decisão fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, o direito de Marvy foi reconhecido, encerrando um processo que durou mais de um ano.
“Eu fiquei muito grata e emocionada quando recebi a notícia de que minha retificação foi aprovada. Isso representa não apenas uma mudança pessoal, mas uma afirmação da minha identidade e do meu lugar no mundo. Essa validação é essencial para vivermos com dignidade e respeito, sem as barreiras impostas pela sociedade”, comentou Marvy.
Casos como esses mostram o impacto do trabalho da Defensoria Pública, que atua para garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados, independentemente de gênero ou identidade. Se você ou algum conhecido enfrenta dificuldades semelhantes, procure a DPES. Agende seu atendimento pelo site www.defensoria.es.def.br.