A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), instaurou um procedimento administrativo para apurar a causa da mortandade de peixes na Baía de Vitória e no Rio Santa Maria, em localidades que abrangem os municípios de Cariacica e da Capital.
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Cariacica foram oficiados pela Defensoria para que prestem esclarecimentos sobre o ocorrido.
A instituição pede ao IEMA que realize perícia no Rio Santa Maria e na Baía de Vitória, para identificar a causa da morte dos peixes, e entregue um relatório técnico pormenorizado a respeito das providências adotadas e conclusões. Além de informar se houve suspensão do período de pesca após o aparecimento dos peixes.
Para a Prefeitura de Cariacica e de Vitória, a DPES solicita informações sobre as medidas adotadas para apuração da causa de mortalidade dos peixes, possíveis causas identificadas e atualizações, mediante relatório, sobre o diagnóstico dos impactos ambientais gerados e quais ações já foram tomadas para minimizar os danos causados à população atingida.
“Além do contato com as autoridades públicas, o Nudege busca a colaboração dos pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para realizarem a análise da água nos locais em que os peixes foram encontrados”, afirma o defensor público Márcio Miranda.
Segundo os pescadores e moradores da região, mais de uma tonelada de peixes apareceram mortos em apenas uma semana, comprometendo a atividade econômica e a subsistência dos pescadores e comunidades pesqueiras locais.
A suspeita é que uma empresa, situada à beira da BR-101, estaria despejando mineral tóxico no leito do rio. Conforme os relatos, desde o início da operação do pátio da empresa, que teria começado há dois anos, foi possível observar a queda na quantidade e qualidade de peixes no rio.