No período de 12 a 14 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo estará de plantão, das 12h às 18h, por meio WhatsApp (027) 99695-5352, para casos de urgência. Para solicitar atendimento, encaminhe uma mensagem para o referido número, incluindo as seguintes informações:
• Nome completo;
• Nome social (se for o caso);
• Nome da mãe e do pai;
• Números do RG e CPF;
• Endereço e o município de residência;
• Motivo do contato.
São consideradas demandas urgentes, segundo o Tribunal de Justiça:
- Pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal
- Comunicações de prisão em flagrante, apreensão de adolescentes em conflito com a lei e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;
- Assuntos relacionados a prisões em flagrante;
- Pedido de habeas corpus;
- Mandado de segurança;
- Questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;
- Situações comprovadamente urgentes, tais como acesso a atendimento de saúde e casos de violência contra a mulher