A Defensoria Pública do Espírito Santo e instituições do sistema de Justiça do Espírito Santo e de Minas Gerais conseguiram na Justiça Federal a condenação da Vale, a BHP e a Samarco ao pagamento de danos morais e coletivos no valor R$ 47,6 bilhões, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O valor deve ser corrigido monetariamente com juros de mora desde a data do desastre, ocorrido em novembro de 2015.
O dinheiro será destinado a um fundo administrado pelo governo federal e aplicado exclusivamente nas áreas impactadas pelo desastre. A decisão reconhece a aplicação do recurso no litoral capixaba, que também foi atingido pelos resíduos do desastre, a partir da foz do Rio Doce, em Linhares. A indenização decorre de uma petição protocolada pelas instituições do sistema de Justiça em outubro de 2023.
Na ocasião, as instituições requereram o julgamento antecipado parcial de mérito e pedem a condenação das empresas Vale, BHP e Samarco em dano moral coletivo no valor de R$ 100 bilhões, equivalente a 20% do lucro líquido da Vale e da BHP dos últimos três anos.
Desastre
O rompimento da Barragem do Fundão completou oito anos em 2023 e é considerado o maior desastre ambiental do país, com 19 mortes e o despejo de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama poluiu toda extensão da bacia hidrográfica do Rio Doce e parte do litoral capixaba, com municípios atingidos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde se localiza a foz do rio.