# acolhimento e transformação social
Planejamento Estratégico 2023/2026
Conheça as ações da Defensoria Pública para a melhoria contínua
do atendimento à população do Espírito Santo.
Introdução
As diretrizes do Planejamento Estratégico (PE) 2023/2026 estão concentradas em três palavras chaves: crescimento, acolhimento e presença. O crescimento se refere ao conjunto de ações que serão implantadas para que a Defensoria Pública possa ampliar sua atuação em todo Espírito Santo.
No acolhimento estão previstos os projetos voltados para a melhoria das ferramentas de atendimento e da qualificação do corpo técnico. A presença é a diretriz do relacionamento interinstitucional, que permitirá à Instituição ocupar espaços públicos e políticos, promovendo sua missão constitucional.
Detalhamento das diretrizes estratégicas 2023/2026
Crescimento
Uma das diretrizes mais importantes do PE 2023/2026 é o crescimento institucional, no qual estão previstas ações para que a Defensoria Pública possa não só cumprir a Emenda Constitucional 80/2014 – estar em todas as unidades jurisdicionais do Espírito Santo – como também consolide sua missão de promover o acesso amplo à justiça. Interiorização do atendimento, realização de concurso público e melhoria das ferramentas de atendimento presencial e remoto.
A interiorização do atendimento é uma ação prioritária para os próximos anos e tem base no cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014. Essa expansão será feita por meio de convênios técnicos com prefeituras, e o mapeamento dos recursos humanos e orçamentários. Este último é um fator importante na execução desta e outras ações do PE 2023/2026. Isso porque os investimentos orçamentários possibilitam a estruturação administrativa.
A organização dos recursos humanos é outra ação de crescimento institucional. Entre os anos de 2023 e 2026, para assegurar a melhoria contínua do atendimento, a Defensoria Pública irá equacionar o corpo técnico institucional em todo Espírito Santo. Esta ação será desenvolvida por meio de cooperação com o Instituto Jones Santos Neves que, após um estudo da estrutura de atendimento, irá apresentar uma proposta de distribuição das equipes para melhor atender à população do Estado. O estudo será feito em conjunto com defensores públicos.
O fortalecimento das unidades de atendimentos existentes no interior do Espírito Santo é outra ação da diretriz de crescimento. A partir da reorganização administrativa e modernização da estrutura física, a Defensoria Pública pretende não só ampliar como melhorar a experiência do cidadão.
O aperfeiçoamento das ferramentas de atendimento presencial e remota é uma ação estratégica contínua. A proposta é manter o investimento nas tecnologias de atendimento remoto, com implantação de um novo aplicativo para agendamento, mais intuitivo e integrado ao sistema de gestão do atendimento institucional, o Solar. Também estão previstas ações de melhoria para o atendimento presencial.
O 5º Concurso Público para provimento de cargos de defensores públicos é um passo importante para concretizar grande parte das ações previstas no Planejamento Estratégico 2023/2026, uma vez que a atuação dos defensores e defensoras públicas é fundamental para que a Defensoria Pública cumpra sua missão constitucional. O certame está em andamento e deve iniciar ainda em 2023.
A valorização permanente dos defensores, servidores, colaboradores e estagiários é outro aspecto do crescimento institucional. Para que a Defensoria possa crescer, acolher e estar presente, conforme prevê o PE 2023/2026, é preciso ter uma estrutura administrativa valorizada. Nesta ação, a proposta é investir na capacitação, bem-estar e qualidade de vida dos recursos humanos institucionais.
A valorização influencia diretamente na ação de reestruturação da equipe administrativa. A Instituição prevê o ajuste de funções e cargos, evitando a perda de talentos e mantendo a excelência dos seus serviços à população.
Outra ação de crescimento é a ampliação dos investimentos em tecnologia da informação. A proposta é renovar, de forma contínua, o parque tecnológico da Defensoria Pública, com a aquisição de softwares e hardwares.#2A7373
Acolhimento
O acolhimento humanizado é característica do atendimento da Defensoria Pública, tanto que foi definido como diretriz estratégica até 2026, para direcionar diversas ações institucionais internas e externas, além de promover a melhoria contínua do atendimento. Uma das medidas previstas é a implantação de equipes multidisciplinares nas unidades de atendimento, para prestar uma oitiva qualificada e diferenciada em casos mais delicados. Essa diretriz também prevê programas de humanização e acolhimento do público interno da Defensoria Pública, como o Programa de Saúde Integral.
O combate à subnotificação do registro civil é outra ação importante, uma vez que falta deste documento torna inviável a vida do cidadão. Sem registro não é possível ter acesso a documentos básicos, como RG e CPF. A Defensoria Pública, por meio de parcerias interinstitucionais, irá mapear a situação dos cidadãos sem registro, criar campanhas de educação em direitos para ampliar o conhecimento e a busca pelo documento, além de promover ações constantes de atendimento.
O acolhimento ao consumidor é outra ação desta diretriz. Entre 2023 e 2026, a Defensoria criará um programa permanente de orientação jurídica ao consumidor, com foco na redução do superendividamento e no acesso a serviços essenciais como água, luz e saneamento básico. A proposta é fazer um trabalho já no atendimento inicial, para identificar o cidadão que não tem acesso às tarifas e benefícios sociais existentes.
O desenvolvimento de políticas públicas para a garantia do direito à saúde, segurança alimentar e educação na primeira infância, é outra ação de acolhimento. A proposta é realizar convênios e estudos técnicos para mapear as necessidades das famílias. Essa ação será realizada em conjunto com a ampliação da interlocução com o poder público e a sociedade civil organizada, para atuar de forma estratégica na promoção dos direitos da população vulnerável, como mulheres, idosos, povos tradicionais e pessoas com deficiência.
Outro ponto do acolhimento é o monitoramento do sistema prisional. A proposta é reforçar a atuação criminal em todo Estado, realizando todas as audiências de custódia, até a conclusão do processo.
O acolhimento do público interno é outra estratégia importante da Defensoria Pública. A instituição irá implantar o Programa de Saúde Integral para promover o bem-estar e a qualidade de vida de defensores e servidores. No primeiro momento será feito um diagnóstico sobre saúde e bem-estar, após análise dos dados, serão desenvolvidas ações com foco nos possíveis problemas encontrados. A proposta é mapear, de forma abrangente, a saúde dos profissionais da Defensoria Pública, por meio de levantamento de dados e análise de indicadores, para identificar áreas de atenção prioritária.
A educação em direitos e a capacitação dos públicos internos é mais uma ação de acolhimento. Com isso, a Defensoria Pública vai investir na estruturação permanente da Escola da Defensoria Pública para a realização de cursos de capacitação para membros, servidores, colaboradores, estagiários e a população em geral.
Presença
O objetivo da diretriz estratégica “presença” é ocupar os espaços políticos e sociais, ampliando o conhecimento dos públicos sobre a atuação e a importância da Defensoria Pública para a transformação social. Uma das ações institucionais será os encontros periódicos com os poderes e sociedade civil, para apresentar o que está sendo desenvolvido pela Instituição, em busca de apoio e cooperações técnicas.
Essas parcerias serão firmadas com diversas instituições, tais como centros de ensino, pesquisa e universidades. Alguns convênios já firmados ou com negociações avançadas são: Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); Procon/ES; Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e Instituto Jones Santos Neves.
Outro ponto da ampliação da presença da Defensoria Pública é a diversificação do atendimento. Entre as ações previstas estão a implantação da Defensoria em todo lugar, que é o atendimento itinerante com orientação jurídica em eventos institucionais e parceiros, e a abertura das unidades aos sábados, das 8 às 12 horas. Esta última já iniciada pelos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.