A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, recomendou à Cesan, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, às prefeituras de São Mateus e Conceição da Barra e ao Governo do Estado que seja apresentada uma solução para a distribuição irregular de água nas comunidades quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra.
A Instituição cobra um diagnóstico em que sejam identificados os problemas existentes, além de serem apresentadas a solução, por meio de um projeto contendo as medidas de curto médio e longo prazo. Pelo menos 33 comunidades quilombolas localizadas nos municípios sofrem com a falta ou distribuição irregular de água, prejudicando a saúde, bem-estar e subsistência das famílias.
De acordo com a Defensoria Pública, as comunidades vivem da apropriação coletiva dos recursos naturais, com regime familiar de plantio, colheita e beneficiamento de produtos, pelo sistema de rotação de culturas e áreas de cultivo. Com território reduzido, as opções são limitadas e o esgotamento prejudicou o solo.
Além disso, a dificuldade de irrigação e poluição dos córregos locais impactaram na segurança alimentar dos quilombolas que sobrevivem, em grande parte, de atividades agrícolas. Segundo representantes das famílias, nos locais onde existem cisternas, a água fica imprópria, por decorrência de acúmulo de lixo.
Os poços disponíveis são insuficientes e, em muitos casos, inoperantes por falta de energia – outro grave problema enfrentado pelos quilombolas, obrigando que as famílias se desloquem até 5 km para conseguir água potável.