A Defensoria Pública do Estado criou, na última semana, três novas coordenações para fortalecer a atuação especializada e administrativa, são elas: Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Originários e Tradicionais; Coordenação de Estágio Supervisionado e Coordenação de Sistemas de Informação e Operação.
A promoção dos direitos e garantias fundamentais dos povos originários e tradicionais será tarefa da coordenação de mesmo nome. O órgão será responsável por fomentar a criação de políticas públicas; produzir estudos sobre a temática; promover orientação jurídica e acesso à justiça para essas comunidades.
De acordo com informações da Assembleia Legislativa, existem 10 mil povos originários no Espírito Santo, no entanto, os únicos povos com território demarcado são os tupiniquins e os guaranis, em Aracruz, ocupando pouco mais de 18 mil hectares.
Sistemas
O uso de novas tecnologias no dia a dia da Defensoria Pública possibilitou não só a ampliação do atendimento ao cidadão, como também a melhoria da gestão da informação. Para unificar a gestão dos múltiplos sistemas em atividade na Instituição, foi criada a Coordenação de Sistemas de Informação e Operação.
O órgão será responsável, entre outros, por alinhar as ações de tecnologia aos objetivos estratégicos da Instituição, definir os padrões técnicos e procedimentos para operacionalizar os recursos e serviços e diagnosticar necessidades de novas soluções de sistemas.
Outro ponto importante da atuação da Coordenação é o monitoramento dos acessos aos sistemas de informação e operação, buscando informações de assistidos, partes, pessoas físicas ou jurídicas que possam interessar aos processos e atendimentos feitos pelo Defensoria Pública.
Atualmente, a Instituição conta com diversos sistemas de gestão das atividades internas e externas, com destaque para o Solar, onde são registrados os atendimentos e realizados os peticionamentos dos processos.
Estágio
O programa de estágio da Defensoria Pública agora conta com coordenação própria, responsável por gerenciar a seleção, contratação, treinamento e supervisão dos estudantes. A Coordenação de Estágio Supervisionado ficará responsável por estabelecer rotinas claras de tramitação do procedimento de contratação de estagiários, com foco no adequado aparelhamento dos órgãos de execução da Instituição.