O novo defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo, afirmou durante a cerimônia de posse, realizada na noite da última segunda-feira (07), em Vitória, que “instituições fortes são o basílico do sistema democrático, pois garantem o equilíbrio entre o poder estatal, a proteção dos direitos e a efetivação das garantias”.
O defensor geral afirmou a Defensoria Pública é a instituição que “instrumentaliza o regime democrático brasileiro aos mais necessitados, aqueles sombreados pela sociedade, deveras patriarcal, segmentária e excludente”. Para ele, a instituição sempre teve um olhar diferenciado para a população vulnerável, com foco no acolhimento e na oitiva qualificada.
Vinícius Chaves assume a Defensoria Pública para o biênio 2023-2025, com o desafio de cumprir a Emenda Constitucional 80/2014, que determina a instalação de unidades da Instituição em todas as comarcas do Estado. Além disso, o novo defensor-geral promete investir no uso contínuo de novas tecnologias no atendimento ao cidadão.
Avanço
O governador Renato Casagrande falou da satisfação em acompanhar o avanço da Defensoria Pública nos últimos, ressaltando a importância da independência entre as instituições. “O segredo do nosso estado é ter instituições que são independentes entre si, mas harmônicas no relacionamento, no trato da coisa pública, no diálogo, na convivência, na busca por dias melhores para os capixabas”.
Para Casagrande, a Defensoria Pública Estadual é reconhecida por prestar um trabalho extraordinário. “Estamos aqui felizes com as conquistas nesses últimos anos, reafirmando que esse trabalho tem que continuar de forma muito intensa. Porque temos ainda, apesar de todos os avanços, dificuldades em diversos municípios. Precisamos buscar cada vez mais a presença da Defensoria e o uso da tecnologia, como já está sendo usado, para chegar a cada vez mais pessoas”.
Despedida
“Merecer, por dois mandatos sucessivos, a confiança da Defensoria Pública do Espírito Santo. Ter cumprido a responsabilidade de ser a primeiro defensor Público nomeado defensor geral em lista tríplice, em 2011, no Estado. Além de exercer quatro mandatos como chefe desta instituição, fechando mais um ciclo profissional, foi, antes de tudo, um privilégio”, afirmou Gilmar Alves Batista, em seu discurso de despedida.
O ex-defensor geral agradeceu o apoio do Conselho Superior, da equipe administrativa e da Associação dos Defensores Públicos pelo apoio, especialmente, durante a pandemia, para garantir o acesso à justiça aos cidadãos. O defensor público finalizou afirmando que sua gestão foi pautada no equilíbrio entre o fortalecimento institucional e a ampliação do atendimento ao cidadão.
Autoridades
Também participaram da cerimônia, entre outras autoridades, a procuradora geral de justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Dair José Brugunce de Oliveira; o 1º secretário da Assembleia Legislativa, João Coser; corregedor-geral da Defensoria Pública, Saulo Alvim Couto; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Rodrigo Chamoun; o prefeito de Vitória Lorezo Pazolini; deputado federal Da Vitória; o procurador geral do Estado, Jasson Hibner Amaral; o secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto; o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Luís Gustavo de Gois Vasconcelos; o juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, Délio José Rocha Sobrinho; capitão de Mar e Guerra, Alexsander Moreira dos Anjos; a deputada estadual, Camila Valadão; a deputada estadual Iriny Lopes; o deputado estadual Tyago Hoffmann; o deputado estadual, Lucas Scaramussa; o deputado estadual Hudson Leal; o deputado estadual Bispo Alves; a vereadora Karla Coser; a secretária extraordinária de políticas públicas, Jackeline Moraes; o diretor-presidente do Prodest, Marcelo Cornélio; o procurador-chefe do MPF/ES, Carlos Vinicius Soares Cabeleira; a defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União, Aline Felippe Pacheco; o Tenente-Coronel da PM, João Carlos de Carvalho Araújo; o procurador Regional Eleitoral, Julio de Castilhos; Vivian Almeida, representando a Associação Nacional de Defensores Públicos e o diretor do Procon, Rogério Ataíde.