A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação de Execução Penal, lança nesta terça-feira (25) o projeto “Dignidade entre grades: A Defensoria no combate à homofobia nos presídios”, na Penitenciária de Segurança Média I, unidade prisional que reúne presos condenados pela prática de crimes contra a dignidade sexual e presos condenados e provisórios homossexuais, travestis e transexuais.
O projeto tem por objetivo primordial a prestação de atendimento a todo público LGBT que se encontra recolhido na Unidade Prisional, através de atendimentos jurídicos e promoção de educação em direitos e contará com a participação dos Defensores Públicos que compõem o Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública – NEPE.
A primeira ação ocorrerá nesta terça feira, com a exibição de filme cuja temática é afeta aos direitos do público LGBT e suas relações com a comunidade, seguida de uma breve exposição e ciclo de debates.
Já nos próximos dias 27 e 28 de maio a Defensoria Pública realizará o atendimento jurídico para promover o esclarecimento da situação jurídica no processo de execução, a produção das peças judiciais cabíveis e orientações em geral.
Dia Internacional de Combate à Homofobia
A cada ano, no dia 17 de maio, o mundo comemora o Dia Internacional contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Nessa data, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde – OMS retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Desde então o dia passou a ser considerado como um marco da luta por direitos humanos, pela diversidade sexual e contra a violência e o preconceito. No Brasil faz parte do calendário oficial desde o ano de 2010.
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