A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu garantir o fornecimento de tratamento cirúrgico pediátrico a Danilo*, bebê de um ano e nove meses com alteração renal congênita. Desde o nascimento a criança apresenta problemas renais e obstrução urinária.
Sem conseguir vaga para encaminhar a criança para um especialista, a família procurou o auxílio da Defensoria Pública. Em apenas algumas horas, a 1ª Vara da infância e Juventude de Vila Velha divulgou a decisão favorável.
A justiça determinou que o Estado do Espírito Santo forneça, de forma imediata, o acompanhamento com cirurgião pediátrico, especialista em cirurgia de rins, para avaliação e indicação de tratamento cirúrgico necessário à manutenção da dignidade básica do menino.
*Nome alterado para preservar a identidade do assistido