O projeto “Eu quero ser ouvido!”, atuação integrada da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e do Ministério Público Federal recebeu menção honrosa durante a solenidade de premiação da 15ª edição do Prêmio Innovare, considerada a maior premiação jurídica brasileira. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (06), em Brasília.
Estavam presentes na cerimônia a Defensora Pública-Geral Sandra Fraga, o Subdefensor Público-Geral Giuliano Piccin e as Defensoras e Defensores Públicos Membros do Núcleo de Defensa Agrária e Moradia (Nudam) Mariana Sobral, Maria Gabriela Agapito, Vinicius Lamego e Rafael Portella.
A DPES foi finalista e concorria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na categoria Defensoria Pública, a grande vencedora da premiação. Outras 34 práticas de todo o país foram inscritas na mesma categoria.
O projeto “Eu quero ser ouvido!” tem como objetivo a defesa dos direitos aos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. A prática envolve os esforços institucionais da DPES, DPU E MPF em uma atuação estratégica focada na defesa dos direitos dos atingidos.
Graças ao projeto, mais de 32.600 solicitações de cadastro foram feitas à Fundação Renova, organização criada para reparar os danos causados pelas empresas responsabilizadas pelo desastre em Mariana, Minas Gerais. O número supera os 18.800 afetados que foram cadastrados inicialmente.
Para a Defensora Pública Mariana Sobral, embora a atuação não tenho sido premiada a visibilidade para o projeto já é um fator de muito orgulho para os Defensores participantes e para a Defensoria Pública Estadual. “Ser indicado como finalista já é uma grande conquista e indica o reconhecimento de um trabalho para além do campo e da atuação nas comunidades, vindo também do corpo de examinadores que compõem o Premio Innovare, que é composto de representantes de todas as instituições de Justiça e personalidades jurídicas e acadêmicas de renome. Ficamos muito felizes com isso”, afirma
O prêmio Innovare é realizado todo o ano pelo Instituto Innovare e tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil. A premiação contempla iniciativas individuais ou coletivas de Defensores Públicos estaduais ou federais, que se destacam pela criação, planejamento, implementação e execução de práticas no âmbito da Instituição.
Por Stael Nunes