A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo divulgou nesta terça-feira, dia 6, o Relatório Preliminar sobre a Situação da Mulher atingida pelo Desastre do Rio Doce no Estado do Espírito Santo. O documento foi produzido pelos Defensores e membros do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) Mariana Andrade Sobral, Rafael Mello Portella Campos, Maria Gabriela Agapito da Veiga e Vinícius Lamego de Paula.
O relatório preliminar é um importante levantamento de dados e de relatos das mulheres atingidas há três anos pela maior tragédia ambiental do Brasil, ocorrida em Mariana, Minas Gerais, e que trouxe rejeitos de minério e lama ao Rio Doce, afetando milhares de famílias também no Espírito Santo.
O documento traz informações jurídicas e críticas que comprovam violações de direito pela Fundação Renova e conta também com relatos de mulheres que afirmam sofrer com disparidades ligadas a questão do gênero. De acordo com a análise do relatório, durante o cadastro dos afetados pela tragédia a mulher teve a sua força de trabalho desconsiderada e foi colocada muitas vezes em uma posição inferior dentro de sua família, perdendo a sua importância e suas particularidades como indivíduo.
O trabalho dos Defensores revela que há casos em que as mulheres assistidas afirmam não terem participado de entrevistas, e alegam que apenas seus maridos ou companheiros foram ouvidos. Há também relatos de exclusão de informações alegadas pelas mulheres artesãs, que ao consultarem a sua situação perante a Fundação Renova descobrem que estão “encaixadas” em políticas ligadas à pesca, por exemplo.
A divergência de tratamento verificada pelos Defensores afeta também a reparação das mulheres atingidas. De acordo com análise quantitativa dos dados descritos no relatório apenas 36.51% das atingidos receberam indenizações, embora a quantidade de homens e mulheres atingidos que foram cadastrados seja semelhante. De acordo com o relatório, muitas mulheres passaram a depender financeiramente de seus companheiros pois não tiveram a sua renda antes da tragédia reconhecida pela Fundação Renova.
Outros pontos também foram abordados pelo documento, tal qual a inexistência de mesas de diálogo compostas integralmente por mulheres e a falta de integração das estruturas do Poder Público para a proteção da mulher.
“O documento traz relatos importantes de mulheres que estão sendo excluídas do processo de reparação e compensação, sendo preteridas na inclusão dos programas da Fundação renova como o próprio cadastro, auxílio emergencial e indenização mediada. Esse tipo de atitude é preocupante pois acentua, ainda mais, a disparidade existente entre homens e mulheres, principalmente no que se refere a autonomia financeira adquirida antes do desastre”, afirma a Defensora Mariana Sobral.
De acordo com a Defensora, o relatório preliminar buscar trazer dados que possam auxiliar empresas, a Fundação Renova, Câmera Técnicas e até mesmo as instituições de justiça a tratar da temática produzindo diagnósticos mais aprofundados e até mesmo estratégias de atuação. “Não se pode admitir que as mulheres atingidas continuem invisíveis”, relata.
Por Stael Nunes
Depoimento da assistida Silvia Lafaiate da Comunidade São Miguel, São Mateus/ES, durante reunião na Câmara de Organização Social em Vitória.
Relatório: Relatório Preliminar sobre a Situação da Mulher Atingida pelo Desastre no Rio Doce