O seminário “A criação do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil” realizado, no último dia 16, pelo Comitê Interinstitucional da Primeira Infância do Espirito Santo e pelo comitê do Programa Criança Feliz Capixaba teve a presença da Defensora Pública-Geral Dra. Sandra Mara Vianna Fraga e dos Defensores Públicos Renzo Gama Soares, Camila Doria Ferreira, Thaiz Rodrigues Onofre e Hugo Matias Fernandes.
Os objetivos apresentados foram o fortalecimento da articulação entre os dois Comitês para a elaboração do Marco Legal da Primeira Infância no Estado do Espírito Santo; a Lei da Primeira Infância Estadual e a importância de sua interação com o Sistema de Justiça; Plano de Ação do Programa Criança Feliz Capixaba e a sua interface com os objetivos do Comitê da Política.
Para a Defensora Pública Geral a Primeira Infância do Espírito Santo irá trazer para o Estado bons resultados ajudando crianças e adolescentes. “Ser o primeiro Estado a ter a Primeira Infância do Brasil será um marco para nós, teremos a oportunidade de ajudar muitas crianças”, explica Dra. Sandra.
Segundo a Defensora Thaiz Onofre tudo advém do marco legal da Primeira Infância inaugurado pela Lei 13.257/2016 e que lança um olhar diferenciado para as crianças de 0 a 6 anos, etapa da vida que acaba por definir e influenciar em toda a vida adulta.
A Coordenadora Técnica Estadual do Programa Criança Feliz Vera Maria Simoni Nacif abriu o evento e contou com convidados especiais como Ivânia Ghesti, Assessora Especial do Ministro da Justiça Torquato Jardim e Lígia Rosa de Rezende Pimenta, Psicóloga Facilitadora de Processos colaborativos intersetoriais de São Paulo.
A Defensora Pública Camila Doria conta que a participação e contribuição da Defensoria Pública foi muito importante. “Incumbida da promoção dos Direitos Humanos, na formulação de políticas públicas e outras medidas que garantam a efetivação dos direitos das crianças capixabas”, relatou a Defensora Pública.
O evento foi dividido em dois momentos, pela manhã foram apresentados os passos já caminhados para um marco legal estadual de promoção e proteção da primeira infância e as metas a serem alcançadas, com uma preocupação constante na manutenção da política independente de governo e a tarde grupos foram formados por representantes do Comitê Intersetorial para a Primeira Infância analisaram a minuta do projeto de lei estadual pela Primeira Infância discutindo e trazendo contribuições a ela.
Por Juliane Mariani