Após requisição da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), a Associação dos Pescadores Profissionais Nova Vida, conseguiu conciliação com a prefeitura de Colatina, na última quarta-feira (26), na sala de audiências da Vara da fazenda Pública Municipal de Colatina. A audiência ocorreu no âmbito de uma Ação Anulatória de Ato Administrativo com pedido de tutela provisória de urgência, impetrada pela DPES.
O Defensor Público responsável pelo caso, Jefferson Carlos de Oliveira conta que a Associação dos Pescadores ocupava o prédio há cerca de 30 anos. “A desocupação do imóvel foi motivada pelo interesse do Munícipio de Colatina em instalar a nova Secretaria de Habitação no imóvel público. A construção de uma nova sede para os pescadores deverá ser custeada pela própria associação”.
Segundo o Defensor Público, a ação a qual ele ajuizou não questionou o mérito de se julgar justo ou não a Associação ter que desocupar o prédio, mas sim a forma inesperada de como foi desocupado. “O prédio sempre pertenceu à Colatina, podendo o município retomá-lo. A Associação dos Pescadores e o Munícipio ficaram de acordo”.
O Defensor reforça que o grande ganho foi a reabertura do diálogo, inclusive com o compromisso do prefeito de analisar a possibilidade de ceder outro imóvel à Associação.
Estiveram presentes o juiz de direito Getter Lopes de Faria Junior; a requerente, representada pela sua presidente, Andressa Karla Sacht Lemes da Rocha, acompanhada pelo Defensor Público; o requerido, representado pelo prefeito de Colatina, Sérgio Meneghelli, acompanhado dos procuradores Alexandre Pinheiro de Oliveira, Devacir Mário Zache Junior; e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Daniel Dadalto Shultz.
Na proposta de conciliação ficou definido o prazo de 30 dias, a partir do dia 26 de setembro deste ano, para desocupação do imóvel pela Associação dos Pescadores, afim de que possa ser ocupada pelo Município de Colatina, o qual já poderá iniciar as atividades no local. A associação construirá nova sede e poderá aproveitar os objetos que se encontram no prédio.
Por Raquel de Pinho