Na última quarta-feira (18), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) entregou uma série de papéis descartados pela instituição, para a Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (Amariv). A ação é mais uma etapa do Projeto Moderniza Defensoria, propiciando uma atividade sustentável e incentivando a reciclagem.
Todos os papéis descartados pela DPES estão sendo separados, triturados e entregues para que seja feita a reciclagem. A iniciativa contempla dois Projetos da instituição, o Além das Grades e o Moderniza Defensoria.
O Projeto Além das Grades oferece trabalho aos internos detentos que fazem o recolhimento, armazenamento e entrega do material, além de efetuarem a trituração, facilitando o trabalho de reciclagem.
Quanto ao Projeto Moderniza, segundo o Subdefensor Público-Geral, Fabio Bittencourt, a ideia é minimizar o consumo de papel, substituindo seu uso por arquivos digitais, modernizando o sistema e poupando a natureza.
Nesta etapa, a instituição que recebeu os papéis triturados foi a Amarivi, que conta hoje, com apenas 40% da sua capacidade, totalizando 18 catadores, por conta do incêndio ocorrido no dia 21 de abril deste ano.
O que diz a Lei
O Decreto Federal Nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Por Raquel de Pinho