A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) sediou a 2ª Reunião de Abertura de Diálogo entre Comissão de Atingidos e Fundação Renova, no dia 27 de março, em sua Sede Administrativa. Trata-se da continuação da 1ª reunião realizada em Linhares no dia 15 de março, em que foram discutidas as pautas das regiões capixabas atingidas.
Nesta segunda reunião foram discutidas as pautas dos atingidos do Estado de Minas Gerais quanto ao abastecimento de água potável em pedra corrida; a distribuição de água mineral em Pedra Corrida; o reconhecimento de atingidos; a revisão do PIM com participação social; o estudo para análise de contaminação da população por metais pesados. Também foi acordada a realização de reuniões nas áreas mineiras.
A percepção da reunião foi considerada bastante positiva pelo Defensor Público Rafael Portella, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam). “A qualidade das proposições das comissões de atingidos é admirável. Ao abordarem as suas demandas, trataram com muita clareza os problemas que estão vivenciando em suas comunidades, inclusive muitos de cunho jurídico, como a cláusula de quitação e as dificuldades de provar os danos no programa de indenização”, ressaltou.
Portella constatou que “a presença de representantes do Poder Público foi de suma importância para que as demandas e reclamações feitas pelos atingidos também fossem de conhecimento do Comitê, que tem a função de fiscalizar e validar os programas atualmente em curso”.
Além do Defensor Rafael Portella (Nudam) e Pedro Temer (Núcleo de Direitos Humanos), estiverem presentes representantes do Movimento de Atingidos por Barragens, das comissões municipais de atingidos de Serra, Aracruz, Linhares, São Mateus e Colatina. Também estiverem presentes pescadores de camarão da Enseada do Suá, que lutam pelo seu reconhecimento enquanto atingidos, tendo em vista que pescavam na área atualmente interditada para pesca.
Uma comitiva de atingidos do Estado de Minas Gerais também foram recebidos na Defensoria Pública, vindo de diversas regiões como: Naque, Periquito, Pedra Corrida, dentre outros.
Pela Fundação Renova estiveram presentes Marcelo Figueiredo, Andréa Azevedo, Marcus Fuchs, Sérgio Kuroda, Luciano Gonçalves, Antonio Matheus, Quênia e Adriana Julia e representando o Comitê Interfederativo estavam Marcelo Belisário Campos (presidente), Suely Araújo, Maria Teresa Teixeira, Tarcísio Foeger, Margareth Coelho e Nilceia Maria.
Obs.: Em virtude das dificuldades logísticas para a realização da audiência pública previamente agendada para o dia 28 de março, foi sugerida uma reunião prévia na sede da DPES, de modo que a presidência do Comitê Interfederativo e os Diretores da Fundação Renova pudessem estar presentes, tendo em vista que nos dias 26 e 27 ocorria a reunião ordinária do Comitê no Palácio Fonte Grande, Vitoria/ES.
Por Raquel de Pinho