Mais uma edição do Programa Defensoria Sem Fronteiras teve início nesta quinta-feira (25) e vai até o dia 07 de fevereiro, em Porto Velho, Rondônia. A ação levou cerca de 42 Defensores Públicos estaduais de todo o Brasil para atuarem em mais 6 mil processos de apenados do município, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema prisional do Estado.
Representado a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo estão as Defensoras Roberta Ferraz e Ana Letícia Atademo Stern, do Núcleo de Presos Provisórios.
Segundo Roberta Ferraz os primeiros dias serão de análises de processos, das guias de execução, dos direitos em relação a livramento, progressão de regime, induto, comutação, entre outros. “Concomitantemente à análise dos processos é feito um relatório sobre o preso que é cadastrado. Já na semana que vem iniciam os atendimentos nas unidades prisionais, que é sempre acompanhado do relatório, que será entregue ao preso”.
“O programa está acontecendo em Rondônia porque foi um dos estados que também teve mortos dentro do sistema prisional e assim como todos do Brasil está superlotado, com indicativos de prováveis rebeliões, motins. Como o sistema estava muito tensionado o Defensoria Sem Fronteiras torna-se essencial porque a presença de um grande quantitativo de Defensores dentro do sistema, não só fazendo processos, mas garantido que os direitos serão pedidos e haverá um retorno, ajuda bastante a acalmar o sistema”, explica Dra. Roberta.
É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, assinada no início do ano passado, pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça e Defensoria Pública da União (DPU), e que já passou por Estados como Amazonas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Roraima.
Defensoria Sem Fronteiras
O “Defensoria Sem Fronteiras” é um programa permanente do o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que permite a cooperação entre as Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos estados e da União para situações emergenciais.
2014: Quatro cidades do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel) foram atendidas pelo mutirão nos presídios. Foram realizados mais de 4 mil atendimentos e analisados cerca de 9 mil processos.
2015: Em Recife (PE), mais de 5 mil presos foram atendidos pelo programa. No mesmo ano, em Fortaleza (CE), o mutirão se reuniu para atender jovens da Vara de Infância e Juventude.
2017: Em Manaus (AM), foram atendidos quase 6 mil detentos, em fevereiro. No Rio Grande do Norte, Durante duas semanas, entre os dias entre os dias 13 e 25 de março, defensores públicos de todo o Brasil atenderam a milhares de detentos do Complexo Penal de Alcaçuz, em Natal.
Por Raquel de Pinho